Parecer Nº 118/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 29/06/2023
Protocolo: 10310/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2023-E - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 29/06/2023 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 29/06/2023 | 205,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 34/2023 | 20/06/2023 | Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 33ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 29/06/2023 | Leitura |
| Ata | 22ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2023 | 29/06/2023 | Leitura |