Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023
Tipo: Executivo
Data: 26/06/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 09980/2023
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Altera, revoga e institui as normas diretivas no Plano Diretor da Estância Turística de São Roque (PDSR)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 165/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 28/06/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - Altera, revoga e institui as normas diretivas no Plano Diretor da Estância Turística de São Roque (PDSR)
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Outros Anexos Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 29/06/2023 |
ATA DA REUNIÃO para Apresentação e Estudo referente ao Projeto de Lei Complementar n°02/E, de 26/06/2023, que “Altera, revoga e institui as normas diretivas no Plano Diretor da Estância Turística de São Roque (PDSR” e Projeto de Lei Complementar n°03/E, de 26/06/2023, que “Altera a Lei Complementar Nº 40, de 08 de novembro de 2006”, realizada na Sala de Comissões “Vereador Armando Euzébio”, em vinte e nove de junho de dois mil e vinte e três.
Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, William da Silva Albuquerque, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Rogério Jean da Silva |
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| Outros Anexos Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 14/07/2023 |
Ofício Vereador nº 1756/2023, de 14/07/2023, que "Solicita que sejam identificados expressamente os principais bairros e vias da cidade de São Roque nos mapas das Cartas de I a VIII e nos mapas de Zoneamento Municipal e Zoneamento Urbano anexos aos PLCs Nºs 2 e 3/2023-E, de autoria do Executivo".
Autoria: Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo 2023 |
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| Edital Nº 47/2023 | 14/07/2023 |
Audiência Pública - Plano Diretor
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Outros Anexos Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 18/07/2023 |
23ª ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO, constituída pela Portaria nº 05-L, de 05/01/2023, Processo nº 008-L, de 11/01/2023, realizada na Sala de Sessões “Dr. Júlio Arantes de Freitas”, em dezoito de julho de dois mil e vinte e três.
Autoria: Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo 2023 |
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| Outros Anexos Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 19/07/2023 |
Ofício Vereador nº 1768/2023, de 18/07/2023, que "Sugere à Presidência as datas do dia 09 de agosto de 2023, às 18 horas, e dia 20 de agosto de 2023, às 9 horas, para realização de Audiência Pública para discussão do Plano Diretor da Estância Turística de São Roque - PDSR, no Plenário da Câmara".
Autoria: Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo 2023 |
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| Outros Anexos Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 19/07/2023 | Matéria Gazeta de Araçariguama "Plano Diretor São Roque: Projetos estão disponíveis para consulta dos interessados e Câmara Municipal realizará duas Audiências Públicas no mês de agosto". | |
| Outros Anexos Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 19/07/2023 | Matéria Rádio Coluna FM "Plano Diretor São Roque: Projetos estão disponíveis para consulta dos interessados". | |
| Outros Anexos Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 19/07/2023 |
Ofício Presidente nº 360/2023, de 19/07/2023, que "Solicita ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente que convide os responsáveis pela elaboração do novo Plano Diretor a participarem das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas".
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Outros Anexos Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 20/07/2023 | Publicação no Facebook da Coluna FM 87.5, de 20/07/2023, "Plano Diretor São Roque: Projetos estão disponíveis para consulta dos interessados". | |
| Outros Anexos Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 20/07/2023 | Matéria Câmara Municipal de São Roque "Plano Diretor São Roque: Projetos estão disponíveis para consulta dos interessados e Câmara Municipal realizará duas Audiências Públicas". | |
| Outros Anexos Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 20/07/2023 | Solicitação de intérpretes para as audiências públicas do Plano Diretor | |
| Outros Anexos Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 21/07/2023 | Matéria Jornal da Economia "Plano Diretor: Câmara de São Roque realizará duas Audiências Públicas em agosto". | |
| Outros Anexos Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 21/07/2023 | Matéria Granja News "Plano Diretor São Roque: Projetos estão disponíveis para consulta dos interessados e Câmara Municipal realizará duas Audiências Públicas no mês de agosto". | |
| Outros Anexos Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 21/07/2023 | Matéria O Democrata "Plano Diretor São Roque: Projetos estão disponíveis para consulta dos interessados e Câmara Municipal realizará duas Audiências Públicas no mês de agosto". | |
| Outros Anexos Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 24/07/2023 |
Ofício Presidente nº 371/2023, de 24/07/2023, que "Solicita ao Poder Executivo a presença da Guarda Civil Municipal (GCM) nas Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas".
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Outros Anexos Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 25/07/2023 | Matéria São Roque Notícias "Plano Diretor de São Roque: População é convidada a consultar e participar de audiência pública" | |
| Anexo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 27/07/2023 |
Estudos técnicos e comprovação de Audiências Públicas do Plano Diretor
Autoria: Departamento de Planejamento - Prefeitura da Estância Turística de São Roque |
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| Parecer Nº 135/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 27/07/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023-E - Altera, revoga e institui as normas diretivas no Plano Diretor da Estância Turística de São Roque (PDSR)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 27/07/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023-E - Altera, revoga e institui as normas diretivas no Plano Diretor da Estância Turística de São Roque (PDSR)
Autoria: Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo 2023 |
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| Outros Anexos Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 27/07/2023 |
34ª Ata da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação referente a 19ª Reunião Ordinária realizada em vinte sete de julho de dois mil e vinte e três.
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Outros Anexos Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 27/07/2023 |
24ª Ata da Comissão Permanente de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo referente a 4ª Reunião Ordinária realizada em vinte sete de julho de dois mil e vinte e três.
Autoria: Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo 2023 |
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| Outros Anexos Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 28/07/2023 |
Ofício Presidente nº 372 à 418/2023 de convite à associações, conselhos e demais entidades a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo 2023 |
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| Outros Anexos Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 28/07/2023 |
Ofício Presidente nº 419/2023, de 26 de julho de 2023, que "Comunica aos veículos de imprensa da região que as Audiências Públicas referentes ao Plano Diretor de São Roque - PDSR serão realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), solicitando a divulgação das mesmas em todas as mídias sociais, sites e mídias impressas"
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Outros Anexos Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 31/07/2023 |
Ofício Presidente nº 422/2023, de 31 de julho de 2023, que "Informa à Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo a instalação de cartazes informando sobre as audiências públicas sobre o Plano Diretor conforme solicitado pelo Ofício Vereador 1768/2023"
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Outros Anexos Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 03/08/2023 | Matéria Jornal da Economia "Câmara de São Roque realizará duas Audiências Públicas nos dias 09 e 20 de agosto" | |
| Outros Anexos Nº 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 03/08/2023 | Matéria Mundo N "Câmara Municipal realizará duas Audiências Públicas nos dias 09 e 20 de agosto" | |
| Outros Anexos Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 03/08/2023 | Matéria site da Câmara Municipal de São Roque "Câmara Municipal realizará duas Audiências Públicas nos dias 09 e 20 de agosto" | |
| Outros Anexos Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 03/08/2023 | E-mail OAB encaminhando Convite para Audiências Públicas que serão realizadas na Câmara Municipal. | |
| Outros Anexos Nº 25 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 03/08/2023 | Resposta ao Ofício Presidente nº 389/2023 que "Convida o(a) Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas." | |
| Outros Anexos Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 03/08/2023 |
Ofício Vereador nº 1839/2023, de 02 de agosto de 2023, que "Encaminha orientações aos Nobres Vereadores desta Casa de Leis para acesso do mapa completo do Município, seus bairros e ruas, já devidamente demarcados com as zonas urbanas previstas nos Projetos de Lei Complementar Nº 2 e 3/2023"
Autoria: Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo 2023 |
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| Outros Anexos Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 03/08/2023 |
Ofício Vereador nº 1848/2023, de 03 de agosto de 2023, "Convida o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque a participar de reunião no dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14 horas"
Autoria: Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo 2023 |
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| Outros Anexos Nº 28 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 03/08/2023 | Publicação Coluna FM 87.5 "Câmara Municipal realizará duas Audiências Públicas nos dias 09 e 20 de agosto" | |
| Outros Anexos Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 04/08/2023 | PDF da página 2 do Jornal O Democrata (Versão Impressa), contendo o convite das Audiências Públicas do Plano Diretor. | |
| Outros Anexos Nº 30 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 07/08/2023 | Matéria Granja News "Câmara Municipal de São Roque realizará duas Audiências Públicas nos dias 09 e 20 de agosto" | |
| Outros Anexos Nº 31 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 07/08/2023 | Matéria Jornal da Economia "Câmara de São Roque realizará Audiências Públicas nos dias 09 e 20 de agosto" | |
| Outros Anexos Nº 32 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 07/08/2023 |
Ofício Vereador nº 1855/2023, de 07/08/2023, que "Convida os Servidores Públicos responsáveis pela elaboração do Plano Diretor da Estância Turística de São Roque a participar de reunião no dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14 horas"
Autoria: Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo 2023 |
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| Outros Anexos Nº 33 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 08/08/2023 |
26ª Ata da Comissão Permanente de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo referente a 2ª Reunião Exrdinária realizada em oito de agosto de dois mil e vinte e três.
Autoria: Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo 2023 |
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| Outros Anexos Nº 34 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 08/08/2023 | Vídeo institucional referente ao Plano Diretor divulgado nas redes sociais da Câmara Municipal | |
| Outros Anexos Nº 35 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 09/08/2023 |
Audiência Pública Plano Diretor (PDSR) realizada em 09 de agosto de 2023.
Autoria: Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo 2023 |
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| Outros Anexos Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 11/08/2023 | Matéria Jornal da Economia "Munícipes questionam propostas do Plano Diretor em audiência pública" | |
| Outros Anexos Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 17/08/2023 | Matéria Site da Câmara "Câmara Municipal realiza segunda audiência pública para apresentação e discussão do Plano Diretor no domingo, dia 20 de agosto" | |
| Outros Anexos Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 18/08/2023 | Matéria Jornal da Economia "Câmara realiza 2ª Audiência Pública para discussão do Plano Diretor no domingo" | |
| Outros Anexos Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 18/08/2023 | Matéria GranjaNew "Câmara Municipal realiza segunda audiência pública para apresentação e discussão do Plano Diretor no domingo" | |
| Outros Anexos Nº 40 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 18/08/2023 | Matéria Mundo N "Câmara Municipal realiza segunda audiência pública para apresentação e discussão do Plano Diretor no domingo" | |
| Outros Anexos Nº 41 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 20/08/2023 |
Audiência Pública Plano Diretor (PDSR) realizada em 20 de agosto de 2023
Autoria: Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo 2023 |
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| Outros Anexos Nº 42 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 24/08/2023 | Matéria Mundo N "Plano Diretor é debatido durante Audiências Pública promovidas pela Câmara Municipal de São Roque" | |
| Outros Anexos Nº 43 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 24/08/2023 | Matéria publicada no site da Câmara "Plano Diretor é debatido durante Audiências Públicas promovidas pela Câmara Municipal" | |
| Outros Anexos Nº 44 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 25/08/2023 | Matéria O Democrata "Plano Diretor é debatido durante Audiências Públicas promovidas pela Câmara Municipal" | |
| Outros Anexos Nº 45 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 25/08/2023 | Matéria Jornal da Economia "Vereadores pedem mais prazo para discussão do Plano Diretor" | |
| Outros Anexos Nº 46 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 26/08/2023 | Matéria O Democrata "Plano Diretor é debatido durante Audiências Públicas promovidas pela Câmara Municipal" | |
| Outros Anexos Nº 47 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 31/08/2023 |
Ata 5ª Reunião Extraordinária da CECLTMA
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023 |
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| Outros Anexos Nº 48 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 31/08/2023 |
Ata da 6ª Reunião Ordinária da CPUOPS
Autoria: Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo 2023 |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 04/09/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - Altera, revoga e institui as normas diretivas no Plano Diretor da Estância Turística de São Roque (PDSR)
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Outros Anexos Nº 49 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 06/09/2023 |
Ata da 7ª Reunião Ordinária da CPUOPS
Autoria: Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo 2023 |
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| Outros Anexos Nº 50 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 11/09/2023 | Ofício CONSEMA 069/2023 - Plano Diretor de São Roque (CR 203/2023) | |
| Outros Anexos Nº 51 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 11/09/2023 | Decisão Processo Digital nº 1003171-33.2023.8.26.0586 | |
| Outros Anexos Nº 52 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 14/09/2023 | Solicitação de retirada de Projetos de Lei Complementar. | |
| Outros Anexos Nº 53 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 15/09/2023 |
Ofício Presidente nº 510/2023, de 15 de setembro de 2023, que "Defere a retirada dos referidos Projeto de Lei Complementar nº 2/2023 e do Projeto de Lei Complementar nº 3/2023"
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 19/10/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - Altera, revoga e institui as normas diretivas no Plano Diretor da Estância Turística de São Roque (PDSR)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/06/2023 | Leitura |
| Ata | 21ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/06/2023 | Leitura |
| Ata | 23ª Reunião CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo de 2023 | 18/07/2023 | Discussão Única |
| Pauta da Reunião | 34ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 27/07/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 24ª Reunião CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo de 2023 | 27/07/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 32ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 31/08/2023 | Discussão Única |