Projeto de Lei Nº 69/2023
Tipo: Legislativo
Data: 26/06/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 09903/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Altera o Art. 1º, da Lei Nº 3.587, de 4 de março de 2011, que "Dá denominação de Estrada dos Moreiras a via pública localizada no bairro do Saboó"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 69-2023-L | 24/07/2023 | 2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 44/2023 | 12/05/2023 |
Solicita CERTIDÃO da Estrada dos Moreiras, no Saboó, já denominada pela Lei Nº 3.084/2007
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Resposta Nº 3 ao Ofício Certidão Nº 44/2023 | 26/06/2023 |
Resposta ao Ofício Certidão Nº 44/2023 - Solicita CERTIDÃO da Estrada dos Moreiras, no Saboó, já denominada pela Lei Nº 3.084/2007
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 69/2023 | 04/07/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - Altera o Art. 1º, da Lei Nº 3.587, de 4 de março de 2011, que "Dá denominação de Estrada dos Moreiras à via pública localizada no bairro do Saboó" | |
| Parecer Jurídico Nº 180/2023 ao Projeto de Lei Nº 69/2023 | 25/07/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - Altera o Art. 1º, da Lei Nº 3.587, de 4 de março de 2011, que "Dá denominação de Estrada dos Moreiras à via pública localizada no bairro do Saboó"
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 143/2023 ao Projeto de Lei Nº 69/2023 | 27/07/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2023-L - Altera o Art. 1º, da Lei Nº 3.587, de 4 de março de 2011, que "Dá denominação de Estrada dos Moreiras à via pública localizada no bairro do Saboó"
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 53/2023 ao Projeto de Lei Nº 69/2023 | 27/07/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2023-L - Altera o Art. 1º, da Lei Nº 3.587, de 4 de março de 2011, que "Dá denominação de Estrada dos Moreiras à via pública localizada no bairro do Saboó"
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023 |
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| Edital Nº 46/2023 | 31/07/2023 |
23ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 69/2023 | 01/08/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - Altera o Art. 1º, da Lei Nº 3.587, de 4 de março de 2011, que "Dá denominação de Estrada dos Moreiras à via pública localizada no bairro do Saboó" | |
| Autógrafo Nº 5707/2023 ao Projeto de Lei Nº 69/2023 | 02/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - Altera o Art. 1º, da Lei Nº 3.587, de 4 de março de 2011, que "Dá denominação de Estrada dos Moreiras à via pública localizada no bairro do Saboó"
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Lei Ordinária Nº 5685/2023 | 22/08/2023 |
Altera o Art. 1º, da Lei Nº 3.587, de 4 de março de 2011, que "Dá denominação de Estrada dos Moreiras a via pública localizada no bairro do Saboó"
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2023 | 26/09/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - Altera o Art. 1º, da Lei Nº 3.587, de 4 de março de 2011, que "Dá denominação de Estrada dos Moreiras a via pública localizada no bairro do Saboó"
Autoria: Rogério Jean da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/07/2023 | Leitura |
| Ata | 22ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/07/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 34ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 27/07/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 27ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 27/07/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2023 | 31/07/2023 | Discussão Única |
| Ata | 23ª Sessão Ordinária de 2023 | 01/08/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado