Parecer Nº 106/2023 ao Projeto de Lei Nº 58/2023
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 19/06/2023
Protocolo: 09499/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2023-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "São Roque Fest"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | .doc | 19/06/2023 | 246 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 19/06/2023 | 205,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 58/2023 | 12/06/2023 | Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "São Roque Fest" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 31ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 19/06/2023 | Leitura |