Edital Nº 41/2023
Data: 16/06/2023
Protocolo: 09343/2023
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 20ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 41-2023 | .doc | 19/06/2023 | 275 KB | |
| E 41-2023 | 19/06/2023 | 208,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 41/2023 | 17/05/2023 |
Classifica como essenciais as atividades e serviços relacionados à educação física na Estância Turística de São Roque
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Lei Nº 51/2023 | 22/05/2023 |
Dispõe sobre a “Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados Contra Idosos” no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Moção Nº 194/2023 | 05/06/2023 |
De Congratulações a Delegada Dra. Bruna Racca Madureira, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Roque, por sua atuação rápida e objetiva no caso do médico acusado de violação sexual
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Lei Nº 31/2023 | 06/06/2023 |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 5.522, de 09 de setembro de 2022, que fixa o valor do débito consolidado mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 200/2023 | 12/06/2023 |
De Congratulações ao São Roque Park Hotel pelo 50º aniversário de sua fundação
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos |
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| Moção Nº 204/2023 | 12/06/2023 |
De Congratulações à Oeste Paulista TV pela cobertura jornalística do evento São Roque Fest edição 2023
Autoria: Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Lei Nº 32/2023 | 12/06/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.577.450,92 (quatro milhões, quinhentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 58/2023 | 12/06/2023 |
Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "São Roque Fest"
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Lei Nº 59/2023 | 12/06/2023 |
Altera a redação do Art. 12, da Lei Municipal nº 3.849, de 21 de agosto de 2012, que "Dispõe sobre denominações das vias públicas localizadas no Bairro de Canguera, e dá outras providências"
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Lei Nº 60/2023 | 12/06/2023 |
Denomina "Rua Frank Vicente dos Santos" via localizada no bairro do Taboão
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Requerimento Nº 71/2023 | 12/06/2023 |
Requer informações a respeito dos extintores de incêndio nas escolas pertencentes à rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 72/2023 | 12/06/2023 |
Requer informações a respeito do caminhão adquirido pela prefeitura de São Roque, mais precisamente para o Departamento de Trânsito, e que será ou deveria ser utilizado para serviço de guincho pelo próprio departamento de Trânsito em razão de ocorrências com os veículos de grande porte
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 73/2023 | 12/06/2023 |
Requer informações a respeito dos contratos de transporte escolar terceirizados pelo Departamento de Educação da Prefeitura de São Roque
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 75/2023 | 13/06/2023 |
Requer ao Poder Executivo informações referentes às emendas impositivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Moção Nº 206/2023 | 14/06/2023 |
De Congratulações ao Dr. Matheus da Nobrega Medeiros pelos dez anos de funcionamento de seu consultório odontológico na cidade de São Roque
Autoria: William da Silva Albuquerque, Cláudia Rita Duarte Pedroso |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2023 | 20/06/2023 | Leitura |