Parecer Jurídico Nº 128/2023 ao Projeto de Lei Nº 58/2023
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 13/06/2023
Protocolo: 09118/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 58/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "São Roque Fest"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_128_Calendário Oficial São Roque Fest | 13/06/2023 | 173,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 58/2023 | 12/06/2023 | Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "São Roque Fest" |