Parecer Nº 98/2023 ao Projeto de Resolução Nº 24/2023
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 12/06/2023
Protocolo: 09039/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 24/2023 - Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991, que trata das Moções
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 12/06/2023 | 259,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 12/06/2023 | 232 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 24/2023 | 30/05/2023 | Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991, que trata das Moções |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 27ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 07/06/2023 | Leitura |