Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 281/2023
Data: 12/06/2023
Assunto: Encaminhado via e-mail em 12/06/2023.
Maria Eduarda.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Webmail VGT __ Moção de Protesto nº 186_2023 | 12/06/2023 | 77,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Presidente Nº 281/2023 | 02/06/2023 | Encaminha a Moção nº 186/2023, De Protesto à nova redação da Medida Provisória nº 1.150/2022, aprovada pela Câmara dos Deputados, que caracteriza um verdadeiro retrocesso à proteção ambiental, bem como à alteração editada na Medida Provisória nº 1.154/2023, pela comissão mista do congresso nacional, com retirada de importantes atribuições dos ministérios do Meio Ambiente, Povos Indígenas e Desenvolvimento Agrário, e o texto do substitutivo do PL nº 490/2007, que altera o estatuto do índio |