Projeto de Lei Nº 57/2023
Tipo: Legislativo
Data: 07/06/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 08886/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo PL Timbrado | 15/06/2023 | 199,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 57/2023 | 20/06/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 57/2023 - Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 57/2023 | 03/08/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 57/2023 .
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 153/2023 ao Projeto de Lei Nº 57/2023 | 03/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2023-L - Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 57/2023 ao Projeto de Lei Nº 57/2023 | 03/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2023-L - Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023 |
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| Edital Nº 49/2023 | 04/08/2023 |
24ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 57/2023 | 08/08/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 57/2023 - Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 5716/2023 ao Projeto de Lei Nº 57/2023 | 09/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2023 - Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Lei Ordinária Nº 5688/2023 | 22/08/2023 |
Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2023 | 26/09/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 57/2023 - Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2023 | 20/06/2023 | Leitura |
| Ata | 20ª Sessão Ordinária de 2023 | 20/06/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 35ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 03/08/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 28ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 03/08/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/08/2023 | Discussão Única |
| Ata | 24ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/08/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes
Ausente (2) - Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado