Edital Nº 36/2023
Data: 05/06/2023
Protocolo: 08618/2023
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 18ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital 18ª SO | .doc | 05/06/2023 | 281,5 KB | |
| Edital 18ª SO | 06/06/2023 | 233,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Moção Nº 169/2023 | 18/05/2023 |
De Congratulações à Daniele Priscila Cunha, GCM de 2ª Classe, que aprendeu a Língua brasileira de sinais “LIBRAS” para melhor atender a população surda da cidade de São Roque
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Lei Nº 42/2023 | 18/05/2023 |
Insere, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Roque, a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão"
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Lei Nº 45/2023 | 18/05/2023 |
Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia Municipal da Mulher Empresária"
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Lei Nº 48/2023 | 22/05/2023 |
Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia de São João Batista"
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Moção Nº 178/2023 | 23/05/2023 |
De Congratulações ao Karateca Vinícius Barbosa da Luz que no dia 28 de maio representou a cidade de São Roque nos Jogos Universitários Brasileiros de 2023, sagrando-se campeão na categoria Kata e vice-campeão na categoria Shiai
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
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| Projeto de Lei Nº 52/2023 | 23/05/2023 |
Dá denominação de “Ginásio Poliesportivo Profª. Regina Fátima Costa Vaz de Almeida” a quadra poliesportiva localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo”, em São João Novo
Autoria: Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma |
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| Moção Nº 183/2023 | 25/05/2023 |
De Congratulações ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São João Novo pela promoção do evento maio laranja com o tema: Se não puder falar, cante!
Autoria: Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma |
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| Projeto de Resolução Nº 23/2023 | 25/05/2023 |
Insere o § 10 no artigo 229 do Regimento Interno (Resolução Nº 13/1991), que dispõe sobre subscrições às moções de pesar por falecimento
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Requerimento Nº 65/2023 | 25/05/2023 |
Requer dados referentes ao cumprimento da jornada obrigatória de trabalho e ao pagamento de horas extras no setor de resgate municipal – 192, em complemento ao Requerimento Nº 24/2023, que trata de período distinto
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Moção Nº 186/2023 | 29/05/2023 |
De Protesto à nova redação da Medida Provisória nº 1.150/2022, aprovada pela Câmara dos Deputados, que caracteriza um verdadeiro retrocesso à proteção ambiental, bem como à alteração editada na Medida Provisória nº 1.154/2023, pela comissão mista do congresso nacional, com retirada de importantes atribuições dos ministérios do Meio Ambiente, Povos Indígenas e Desenvolvimento Agrário, e o texto do substitutivo do PL nº 490/2007, que altera o estatuto do índio
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Moção Nº 188/2023 | 30/05/2023 |
De Congratulações à ACAAPESP – Associação dos Consultores, Assessores, Articuladores e Políticos do Estado de São Paulo pelos 12 anos de trabalho prestados e valorização dos consultores, assessores, articuladores e políticos
Autoria: Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo |
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| Moção Nº 189/2023 | 31/05/2023 |
De Congratulações ao Núcleo da Floresta pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/06/2023 | Leitura |