Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 26/04/2023

Protocolo: 08486/2023

Situação: Revogado(a)

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
decreto 10105_Comdema .pdf 01/06/2023 2,1 MB

Cita

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 5143 01/10/2020 Segue o disposto no §3º art. 11

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal Nº 10044/2023 12/01/2023 .

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal Nº 10222/2023 19/12/2023 .

Voltar