Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 12/01/2023

Protocolo: 08448/2023

Situação: Revogado(a)

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Decreto 10044 .pdf 01/06/2023 611,5 KB

Cita

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Lei Ordinária Nº 5143 01/10/2020 Segue o disposto no §3º art. 11.

Revoga

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Decreto Municipal Nº 9799/2022 18/02/2022 .

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal Nº 10105/2023 26/04/2023 .

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