Parecer Jurídico Nº 111/2023 ao Projeto de Lei Nº 48/2023
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 31/05/2023
Protocolo: 08360/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia de São João Batista
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_111_Calendário Oficial Dia de São João | 31/05/2023 | 173,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 48/2023 | 22/05/2023 | Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia de São João Batista" |