Edital Nº 35/2023
Data: 26/05/2023
Protocolo: 08100/2023
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 17ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital 17ª SO | .doc | 30/05/2023 | 281 KB | |
| Edital 17ª SO | 30/05/2023 | 234,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 27/2023 | 13/04/2023 |
Dispõe sobre a implementação do protocolo "Não Se Cale", que visa integrar medidas de combate à violência sexual contra mulheres em espaços de lazer noturno na Estância Turística de São Roque
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Moção Nº 132/2023 | 02/05/2023 |
De Congratulações à são-roquense Bianca Nakashima pela conquista do Campeonato Sul-Americano de Karatê, como titular da equipe feminina na categoria "kata"
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Moção Nº 157/2023 | 10/05/2023 |
De Congratulações ao Restaurante Kim pelos relevantes serviços prestados na gastronomia São-Roquense ao longo de 28 anos
Autoria: Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Lei Nº 38/2023 | 10/05/2023 |
Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês "Abril Verde", dedicado à conscientização sobre segurança e saúde no trabalho.
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Moção Nº 159/2023 | 11/05/2023 |
De Congratulações ao Professor Arnaldo Afonso Pinto Chaves, da EMEI Professora Sonia Maria Abreu Ghilardi, pelo projeto Horta na escola de “Volta a Roça”
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
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| Moção Nº 162/2023 | 15/05/2023 |
De Congratulações a Leandro Santos atleta da seleção brasileira de Voleibol Sentado pelas conquistas do Pentacampeonato Parapanamericano no Canadá e a vaga nas Paralimpiadas de Paris 2024
Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 26/2023 | 15/05/2023 |
Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 169/2023 | 18/05/2023 |
De Congratulações à Daniele Priscila Cunha, GCM de 2ª Classe, que aprendeu a Língua brasileira de sinais “LIBRAS” para melhor atender a população surda da cidade de São Roque
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Lei Nº 46/2023 | 18/05/2023 |
Altera a redação do §1º do artigo 3º da Lei Nº 4.682, de 27 de junho de 2017
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
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| Moção Nº 171/2023 | 19/05/2023 |
De Congratulações ao Professor Salu Silva pela conquista do título de Melhor Personal Trainer de São Roque 2023 pelo terceiro ano consecutivo
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
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| Moção Nº 176/2023 | 23/05/2023 |
De Congratulações ao jogador de futsal João Pedro Borges Barros pela conquista do Campeonato Metropolitano A2 Série Ouro 2023
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Requerimento Nº 64/2023 | 24/05/2023 |
Solicita informações a respeito de obra de arte de autoria da artista plástica Cecília Arruda, removida do portal da cidade durante obra de reforma
Autoria: Newton Dias Bastos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2023 | 30/05/2023 | Leitura |