Projeto de Lei Nº 52/2023
Tipo: Legislativo
Data: 23/05/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 07904/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Dá denominação de “Ginásio Poliesportivo Profª. Regina Fátima Costa Vaz de Almeida” a quadra poliesportiva localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo”, em São João Novo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 52-2023-L | 30/05/2023 | 499,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 38/2023 | 25/04/2023 |
Solicita CERTIDÃO do ginásio da EMEF Sônia Maria Abreu Guilardi, em São João Novo
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Resposta Nº 11 ao Ofício Certidão Nº 38/2023 | 23/05/2023 | Resposta ao Ofício Certidão Nº 38/2023 - Solicita CERTIDÃO do ginásio da EMEF Sônia Maria Abreu Guilardi, em São João Novo | |
| Parecer Jurídico Nº 112/2023 ao Projeto de Lei Nº 52/2023 | 31/05/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 52/2023 - Dá denominação de “Ginásio Poliesportivo Profª. Regina Fátima Costa Vaz de Almeida” a quadra poliesportiva localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo”, em São João Novo
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 90/2023 ao Projeto de Lei Nº 52/2023 | 01/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2023-L - Dá denominação de “Ginásio Poliesportivo Profª. Regina Fátima Costa Vaz de Almeida” a quadra poliesportiva localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo”, em São João Novo
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 33/2023 ao Projeto de Lei Nº 52/2023 | 01/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2023-L - Dá denominação de “Ginásio Poliesportivo Profª. Regina Fátima Costa Vaz de Almeida” a quadra poliesportiva localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo”, em São João Novo
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023 |
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| Edital Nº 36/2023 | 05/06/2023 |
18ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 52/2023 | 06/06/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 52/2023 - Dá denominação de “Ginásio Poliesportivo Profª. Regina Fátima Costa Vaz de Almeida” a quadra poliesportiva localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo”, em São João Novo | |
| Autógrafo Nº 5680/2023 ao Projeto de Lei Nº 52/2023 | 07/06/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2023 - Dá denominação de “Ginásio Poliesportivo Profª. Regina Fátima Costa Vaz de Almeida” a quadra poliesportiva localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo”, em São João Novo
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Lei Ordinária Nº 5642/2023 | 14/06/2023 |
Dá denominação de “Ginásio Poliesportivo Profª. Regina Fátima Costa Vaz de Almeida” a quadra poliesportiva localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo”, em São João Novo
Autoria: Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2023 | 28/07/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 52/2023 - Dá denominação de “Ginásio Poliesportivo Profª. Regina Fátima Costa Vaz de Almeida” a quadra poliesportiva localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo”, em São João Novo
Autoria: Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2023 | 30/05/2023 | Leitura |
| Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2023 | 30/05/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 26ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 01/06/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 20ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 01/06/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/06/2023 | Discussão Única |
| Ata | 18ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/06/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado