Projeto de Lei Nº 25/2023
Tipo: Executivo
Data: 02/05/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 06598/2023
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.161,91 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 25-2023-E | 02/05/2023 | 3,7 MB | ||
| anexo I - PL 25-2023-E | 02/05/2023 | 34,3 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 09/05/2023 - Prazo: 30/05/2023
Complemento: Para Sanção.
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 95/2023 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 | 03/05/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.161,91 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 72/2023 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 | 04/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.161,91 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 54/2023 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 | 04/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.161,91 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023 |
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| Edital Nº 27/2023 | 05/05/2023 |
14ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Edital Nº 28/2023 | 05/05/2023 |
12ª Sessão Extraordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 | 08/05/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.161,91 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos) | |
| Relatório de Votação Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 | 08/05/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.161,91 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos) | |
| Autógrafo Nº 5667/2023 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 | 09/05/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.161,91 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos)
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Lei Ordinária Nº 5635/2023 | 09/05/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.161,91 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 | 31/05/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.161,91 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/05/2023 | Leitura |
| Ata | 13ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/05/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/05/2023 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 12ª Sessão Extraordinária de 2023 | 08/05/2023 | 2ª Discussão |
| Ata | 12ª Sessão Extraordinária de 2023 | 08/05/2023 | 2ª Discussão |
| Ata | 14ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/05/2023 | 1ª Discussão |
Votações
12ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (9) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque
Ausente (5) - Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado