Projeto de Resolução Nº 22/2023
Data: 25/04/2023
Protocolo: 06264/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023
Assunto: Antecipa a 14ª Sessão Ordinária, do dia 9 para o dia 8 de maio de 2023, mantendo o horário de início, às 18h
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PR 22-2023 | .doc | 28/04/2023 | 262 KB | |
PR 22-2023 | 28/04/2023 | 281,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Jurídico Nº 93/2023 ao Projeto de Resolução Nº 22/2023 | 28/04/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 22/2023 - Antecipa a 14ª Sessão Ordinária, do dia 9 para o dia 8 de maio de 2023, mantendo o horário de início, às 18h
Autoria: Assessoria Jurídica |
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Parecer Nº 70/2023 ao Projeto de Resolução Nº 22/2023 | 02/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 22/2023 - Antecipa a 14ª Sessão Ordinária, do dia 9 para o dia 8 de maio de 2023, mantendo o horário de início, às 18h
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 22/2023 | 02/05/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 22/2023 - Antecipa a 14ª Sessão Ordinária, do dia 9 para o dia 8 de maio de 2023, mantendo o horário de início, às 18h | |
Resolução Nº 21/2023 | 02/05/2023 |
Antecipa a 14ª Sessão Ordinária, do dia 9 para o dia 8 de maio de 2023, mantendo o horário de início, às 18h
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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Edital Nº 26/2023 | 02/05/2023 |
11ª Sessão Extraordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 22/2023 | 30/05/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 22/2023 - Antecipa a 14ª Sessão Ordinária, do dia 9 para o dia 8 de maio de 2023, mantendo o horário de início, às 18h
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/05/2023 | Leitura |
Resumo do Expediente | 11ª Sessão Extraordinária de 2023 | 02/05/2023 | Discussão Única |
Pauta da Reunião | 21ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 02/05/2023 | Leitura |
Ata | 13ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/05/2023 | Leitura |
Votações
11ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (5) - Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Contra (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado