Parecer Nº 57/2023 ao Projeto de Lei Nº 25/2023
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 13/04/2023
Protocolo: 05639/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2023-L - Altera a Lei Nº 4.044/2013, que denomina vias públicas localizadas no bairro Gabriel Piza
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 14/04/2023 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 17/04/2023 | 256,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 25/2023 | 06/04/2023 | Altera a Lei Nº 4.044/2013, que denomina vias públicas localizadas no bairro Gabriel Piza |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 18ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 13/04/2023 | Leitura |