Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Parecer Nº 45/2023 ao Projeto de Lei Nº 9/2023
Data: 11/04/2023
Assunto: Relatório de Votação ao Parecer Nº 45/2023 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - Torna obrigatória a inclusão de itens referentes à implantação de sistemas de captação de águas pluviais e de energia solar no projeto técnico de novas edificações pertencentes à administração pública direta ou indireta no território da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Relatório de Votação | 12/04/2023 | 110,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 45/2023 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 | 30/03/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2023-L - Torna obrigatória a inclusão de itens referentes à implantação de sistemas de captação de águas pluviais e de energia solar no projeto técnico de novas edificações pertencentes à administração pública direta ou indireta no território da Estância Turística de São Roque |