Edital Nº 20/2023
Data: 03/04/2023
Protocolo: 04806/2023
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 9ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E 20-2023 | .doc | 03/04/2023 | 276 KB | |
| E 20-2023 | 04/04/2023 | 235,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023 | 10/01/2023 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor José Ferreira Reguengo Sobrinho
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 8/2023 | 09/02/2023 |
Solicita informações sobre a deposição de lixo em área de preservação ambiental cedida para a Prefeitura (Estação Experimental)
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Moção Nº 57/2023 | 07/03/2023 |
De Congratulações à Senhora Inês de Castro Carvalho pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em prol da Biblioteca Municipal da Estância Turística de São Roque “Professor Arthur Riedel”
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Moção Nº 64/2023 | 10/03/2023 |
De Congratulações aos servidores da Biblioteca Municipal da Estância Turística de São Roque "Professor Arthur Riedel" pelo Dia do Bibliotecário
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Resolução Nº 15/2023 | 27/03/2023 |
Altera a redação do “caput” dos artigos 10 e 11, e o inciso III do artigo 24 da Resolução N° 11, de 15 de março de 2023, que “Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Projeto de Lei Nº 18/2023 | 28/03/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.092.081,00 (cinco milhões, noventa e dois mil e oitenta e um reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023 | 03/04/2023 |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC Nº 003335.989.20-8 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2020
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/04/2023 | Leitura |
| Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/04/2023 | Leitura |