Projeto de Resolução Nº 18/2023
Data: 31/03/2023
Protocolo: 04784/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR - para acompanhar o cumprimento e possibilidade de revisão do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resolução Timbrado | .doc | 03/04/2023 | 276 KB | |
| Resolução Timbrado | 03/04/2023 | 194,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 73/2023 ao Projeto de Resolução Nº 18/2023 | 04/04/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 18/2023 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR - para acompanhar o cumprimento e possibilidade de revisão do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 48/2023 ao Projeto de Resolução Nº 18/2023 | 04/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 18/2023 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR - para acompanhar o cumprimento e possibilidade de revisão do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 18/2023 | 04/04/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 18/2023 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR - para acompanhar o cumprimento e possibilidade de revisão do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011 | |
| Edital Nº 21/2023 | 04/04/2023 |
10ª Sessão Extraordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Resolução Nº 16/2023 | 05/04/2023 |
Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR - para acompanhar o cumprimento e possibilidade de revisão do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 18/2023 | 02/06/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 18/2023 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR - para acompanhar o cumprimento e possibilidade de revisão do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 16ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 04/04/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/04/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 10ª Sessão Extraordinária de 2023 | 04/04/2023 | Discussão Única |
| Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/04/2023 | Leitura |
| Ata | 10ª Sessão Extraordinária de 2023 | 04/04/2023 | Discussão Única |
Votações
10ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (4) - Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado