Parecer Nº 39/2023 ao Projeto de Lei Nº 15/2023
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 23/03/2023
Protocolo: 04202/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2023-L - Dá denominação de “Estrada Albino de Oliveira Nunes” a via informalmente conhecida como “Estrada do Gado”, localizada atrás da Quinta do Marquês
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 23/03/2023 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 24/03/2023 | 256,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 15/2023 | 08/03/2023 | Dá denominação de “Estrada Albino de Oliveira Nunes” a via informalmente conhecida como “Estrada do Gado”, localizada atrás da Quinta do Marquês |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 13ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 23/03/2023 | Discussão Única |