Projeto de Lei Nº 17/2023
Tipo: Legislativo
Data: 16/03/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 03774/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Dá denominação de "Areninha José Ferreira Neto 'Fubá'" a centro de esporte e lazer localizado no Jardim Santa Vitória
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 17-2023-L | 21/03/2023 | 408,6 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 22/03/2023 - Prazo: 11/04/2023
Complemento: Prazo para Sanção
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 61/2022 | 13/07/2022 |
Solicita CERTIDÃO da Areninha do Jardim Santa Vitória, na Rua Marilu, ao lado da escola
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Parecer Jurídico Nº 59/2023 ao Projeto de Lei Nº 17/2023 | 16/03/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 17/2023 - Denomina "Areninha José Ferreira Neto" próprio público localizado no Jardim Santa Vitória
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Resposta Nº 1 ao Ofício Certidão Nº 61/2022 | 16/03/2023 |
Protocolo Link
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Parecer Nº 34/2023 ao Projeto de Lei Nº 17/2023 | 21/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2023-L - Dá denominação de “Areninha José Ferreira Neto ‘Fubá’” a centro de esporte e lazer localizado no Jardim Santa Vitória
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 13/2023 ao Projeto de Lei Nº 17/2023 | 21/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2023-L - Dá denominação de “Areninha José Ferreira Neto ‘Fubá’” a centro de esporte e lazer localizado no Jardim Santa Vitória
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 17/2023 | 21/03/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 17/2023 - Dá denominação de “Areninha José Ferreira Neto ‘Fubá’” a centro de esporte e lazer localizado no Jardim Santa Vitória | |
| Autógrafo Nº 5649/2023 ao Projeto de Lei Nº 17/2023 | 21/03/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2023 - Dá denominação de "Areninha José Ferreira Neto 'Fubá'" a centro de esporte e lazer localizado no Jardim Santa Vitória - Protocolo PMETSR Nº 6.906/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Edital Nº 17/2023 | 21/03/2023 |
8ª Sessão Extraordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Lei Ordinária Nº 5619/2023 | 05/04/2023 |
Dá denominação de “Areninha José Ferreira Neto ‘Fubá’” ao centro de esporte e lazer localizado no Jardim Santa Vitória.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2023 | 02/06/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 17/2023 - Dá denominação de "Areninha José Ferreira Neto 'Fubá'" a centro de esporte e lazer localizado no Jardim Santa Vitória
Autoria: Julio Antonio Mariano |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/03/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 12ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 21/03/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 9ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 21/03/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Extraordinária de 2023 | 21/03/2023 | Discussão Única |
| Ata | 7ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/03/2023 | Leitura |
Votações
8ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (3) - Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado