Projeto de Lei Nº 14/2023
Tipo: Legislativo
Data: 07/03/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 03212/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Denomina "Praça Marília de Dirceu" praça localizada no Loteamento Núcleo Agrícola Jardim Camargo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 14-2023 | 07/03/2023 | 425 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 15/03/2023 - Prazo: 05/04/2023
Objetivo: Aguarda providências
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 96/2022 | 08/11/2022 |
Solicita CERTIDÃO de praça localizada entre as ruas Mairinque e Mogi Mirim, Jardim Camargo
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
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| Resposta Nº 932 ao Ofício Certidão Nº 96/2022 | 02/03/2023 |
Resposta ao Ofício Certidão Nº 96/2022 - Solicita CERTIDÃO de praça localizada entre as ruas Mairinque e Mogi Mirim, Jardim Camargo. CORRIGIDO.
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
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| Parecer Jurídico Nº 53/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 09/03/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Denomina "Praça Marília de Dirceu" praça localizada no Loteamento Núcleo Agrícola Jardim Camargo
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 28/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 10/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2023-L - Denomina "Praça Marília de Dirceu" praça localizada no Loteamento Núcleo Agrícola Jardim Camargo
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 12/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 10/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2023-L - Denomina "Praça Marília de Dirceu" praça localizada no Loteamento Núcleo Agrícola Jardim Camargo
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023 |
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| Edital Nº 14/2023 | 13/03/2023 |
6ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 14/03/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Denomina "Praça Marília de Dirceu" praça localizada no Loteamento Núcleo Agrícola Jardim Camargo | |
| Autógrafo Nº 5648/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 15/03/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Denomina "Praça Marília de Dirceu" praça localizada no Loteamento Núcleo Agrícola Jardim Camargo - Protocolo Link
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Lei Ordinária Nº 5614/2023 | 16/03/2023 |
Denomina "Praça Marília de Dirceu" praça localizada no Loteamento Núcleo Agrícola Jardim Camargo
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 23/03/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Denomina "Praça Marília de Dirceu" praça localizada no Loteamento Núcleo Agrícola Jardim Camargo
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/03/2023 | Leitura |
| Ata | 5ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/03/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 9ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 10/03/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 7ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 10/03/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/03/2023 | Discussão Única |
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/03/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - José Alexandre Pierroni Dias
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado