Parecer Jurídico Nº 41/2023 ao Projeto de Resolução Nº 8/2023
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 01/03/2023
Protocolo: 02771/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 8/2023 - Institui a Medalha "José Cabinda" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_041_Projeto de Resolução Institui Medalha | 01/03/2023 | 186,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 8/2023 | 23/02/2023 | Institui a Medalha "José Cabinda" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque |