Projeto de Resolução Nº 10/2023
Data: 23/02/2023
Protocolo: 02477/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Guilherme Araujo Nunes
Assunto: Altera a redação da alínea “a” do inciso I do art. 78 do Regimento Interno - Resolução n° 13/1991 -, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Proj. Resol nº 10-2023 | .doc | 24/02/2023 | 262 KB | |
| Proj. Resol nº 10/2023 | 27/02/2023 | 181,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 55/2023 ao Projeto de Resolução Nº 10/2023 | 10/03/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 10/2023 - Altera a redação da alínea “a” do inciso I do art. 78 do Regimento Interno - Resolução n° 13/1991 -, e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 29/2023 ao Projeto de Resolução Nº 10/2023 | 10/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 10/2023 - Altera a redação da alínea “a” do inciso I do art. 78 do Regimento Interno - Resolução n° 13/1991 -, e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Edital Nº 14/2023 | 13/03/2023 |
6ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 10/2023 | 15/03/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 10/2023 - Altera a redação da alínea “a” do inciso I do art. 78 do Regimento Interno - Resolução n° 13/1991 -, e dá outras providências | |
| Resolução Nº 10/2023 | 15/03/2023 |
Altera a redação da alínea “a” do inciso I do art. 78 do Regimento Interno - Resolução n° 13/1991 -, e dá outras providências
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2023 | 23/03/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 10/2023 - Altera a redação da alínea “a” do inciso I do art. 78 do Regimento Interno - Resolução n° 13/1991 -, e dá outras providências
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/03/2023 | Leitura |
| Ata | 5ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/03/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 9ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 10/03/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/03/2023 | Discussão Única |
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/03/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - José Alexandre Pierroni Dias
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado