Parecer Nº 17/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 16/02/2023
Protocolo: 02276/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2023-E - Dispõe sobre as atribuições do servidor designado como orientador do Polo da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 16/02/2023 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 16/02/2023 | 256,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 13/2023 | 08/02/2023 | Dispõe sobre as atribuições do servidor designado como orientador do Polo da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 4ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 16/02/2023 | Leitura |