Edital Nº 10/2023
Data: 16/02/2023
Protocolo: 02252/2023
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 3ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho | 
|---|---|---|---|---|
| E 10-2023 | .doc | 17/02/2023 | 274,5 KB | |
| E 10-2023 | 17/02/2023 | 207,5 KB | 
| Documento | Data | Assunto | Arquivos | 
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 133/2022 | 21/11/2022 | 
                            Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda"
                                 Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior  | 
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| Projeto de Lei Nº 7/2023 | 02/02/2023 | 
                            Dá denominação de "Travessa Oscar Correia de Moraes" a via localizada no bairro do Carmo
                                 Autoria: Rogério Jean da Silva  | 
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| Projeto de Lei Nº 12/2023 | 06/02/2023 | 
                            Altera o inciso IX do artigo 175 da Lei 2.209, de 1° de fevereiro de 1994, e dá outras providencias
                                 Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo  | 
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| Projeto de Lei Nº 13/2023 | 08/02/2023 | 
                            Dispõe sobre as atribuições do servidor designado como orientador do Polo da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP
                                 Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo  | 
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| Requerimento Nº 5/2023 | 09/02/2023 | 
                            Solicita informações relativas a todos os contratos, inclusive emergenciais, relacionados a obras públicas e que foram firmados pela atual Administração Municipal de 01/01/2021 até o presente momento
                                 Autoria: Rafael Tanzi de Araújo  | 
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| Requerimento Nº 6/2023 | 09/02/2023 | 
                            Solicita esclarecimentos quanto as providências da Prefeitura em relação ao documento datado 06/09/2022 (DRS -Sorocaba), para retomada do funcionamento da hemodiálise em São Roque (Req. 207/2022)
                                 Autoria: José Alexandre Pierroni Dias  | 
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| Requerimento Nº 7/2023 | 09/02/2023 | 
                            Solicita informações relacionadas ao transporte escolar no Município
                                 Autoria: José Alexandre Pierroni Dias  | 
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| Requerimento Nº 8/2023 | 09/02/2023 | 
                            Solicita informações sobre a deposição de lixo em área de preservação ambiental cedida para a Prefeitura (Estação Experimental)
                                 Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior  | 
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| Moção Nº 28/2023 | 13/02/2023 | 
                            De Congratulações ao "Bloco Allegria" pela realização do evento pré-carnavalesco, no dia 11 de fevereiro de 2023, na cidade de São Roque
                                 Autoria: William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa  | 
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| Moção Nº 29/2023 | 13/02/2023 | 
                            De Congratulações aos alunos de Mérito Acadêmico da Fatec São Roque sendo os melhores alunos das respectivas turmas
                                 Autoria: Diego Gouveia da Costa  | 
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| Moção Nº 31/2023 | 13/02/2023 | 
                            De Congratulações ao GCM Gustavo Cirne da Silva Lopes pela atitude de coragem, amor a profissão e ao próximo e por um ato de cidadania, pela iniciativa de proteger uma senhora vítima de agressão doméstica, mesmo estando de folga.
                                 Autoria: William da Silva Albuquerque  | 
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| Moção Nº 34/2023 | 13/02/2023 | 
                            De Congratulações à YouTuber Gigi Tanzi pela marca recém superada de 1 milhão de inscritos em seu canal no YouTube
                                 Autoria: William da Silva Albuquerque  | 
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| Moção Nº 36/2023 | 14/02/2023 | 
                            De Congratulações à Deputada Estadual Maria Lucia Amary pelas contribuições de suma relevância prestadas em seu mandato à Estância Turística de São Roque
                                 Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Thiago Vieira Nunes  | 
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| Requerimento Nº 9/2023 | 14/02/2023 | 
                            Solicita informações relativas à dedetização das Escolas Municipais de São Roque
                                 Autoria: Rogério Jean da Silva  | 
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| Requerimento Nº 10/2023 | 14/02/2023 | 
                            Solicita informações a respeito do descarte irregular de lixo nos cemitérios municipais
                                 Autoria: Rogério Jean da Silva  | 
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| Requerimento Nº 11/2023 | 14/02/2023 | 
                            Solicita informações referente ao mapa das obras para asfalto das Rua Erlindo José da Silva e da Rua Maria Augusta Ferreira, no Jardim Guaçu
                                 Autoria: José Alexandre Pierroni Dias  | 
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| Requerimento Nº 12/2023 | 15/02/2023 | 
                            Solicita informações a respeito da Concorrência Pública nº 005/2022, referente à contratação de empresa para execução de obras de construção da Escola do Futuro, no Distrito de Maylasky
                                 Autoria: Rogério Jean da Silva  | 
                        
| Documento | Sessão | Data | Fase | 
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/02/2023 | Leitura | 
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/02/2023 | Leitura | 
