Edital Nº 8/2023
Data: 13/02/2023
Protocolo: 01933/2023
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 4ª Sessão Extraordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 8-2023 | .doc | 13/02/2023 | 267 KB | |
| E 8-2023 | 13/02/2023 | 205,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023 | 31/01/2023 |
Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Lina Sgueglia de Góes, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023 | 31/01/2023 |
Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Rosa Maria Salvetti Nunes, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 | 31/01/2023 |
Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Maria do Carmo da Silva Nunes Ceccato, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023 | 31/01/2023 |
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Faustina Maria das Dores" à Senhora Parascovia Virgínia Volcov Viveiros, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023 | 31/01/2023 |
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" à Dra. Anselma Foglia, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Lei Nº 10/2023 | 06/02/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.940.000,00 (onze milhões, novecentos e quarenta mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 11/2023 | 06/02/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Resolução Nº 4/2023 | 08/02/2023 |
Revoga a Resolução Nº 18/2022, que "Veda a apresentação de projetos de resolução que visam alterar o Regimento Interno, até a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), instituída pela Resolução Nº 1, de 1º de fevereiro de 2021"
Autoria: Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo |
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| Projeto de Resolução Nº 5/2023 | 08/02/2023 |
Altera a redação de dispositivos dos artigos 156 e 186 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referentes ao horário das sessões ordinárias e ao prazo de apresentação de proposituras, respectivamente
Autoria: Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Extraordinária de 2023 | 13/02/2023 | Leitura |
| Ata | 4ª Sessão Extraordinária de 2023 | 13/02/2023 | Leitura |