Parecer Nº 13/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 09/02/2023
Protocolo: 01879/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023-L - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Faustina Maria das Dores" em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 10/02/2023 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 10/02/2023 | 256,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023 | 31/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Faustina Maria das Dores" à Senhora Parascovia Virgínia Volcov Viveiros, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 3ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 09/02/2023 | Discussão Única |