Edital Nº 7/2023
Data: 10/02/2023
Protocolo: 01876/2023
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 2ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E 7-2023 | .doc | 10/02/2023 | 276,5 KB | |
| E 7-2023 | 10/02/2023 | 209,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 116/2022 | 22/08/2022 |
Denomina "Complexo Carlos Eduardo Lofredo" área localizada no distrito de Maylasky
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
|
| Projeto de Lei Nº 133/2022 | 21/11/2022 |
Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda"
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
|
| Moção Nº 382/2022 | 28/11/2022 |
De Congratulações à Comissão Organizadora do XI Festival de Teatro Estudantil Vasco Barioni
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
|
| Projeto de Lei Nº 137/2022 | 30/11/2022 |
Insere o "Dezembro Vermelho” no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a fim de conscientizar sobre a prevenção e detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
|
| Projeto de Lei Nº 139/2022 | 07/12/2022 |
Reconhece o artesanato local como de interesse cultural, social e turístico para o Município da Estância Turística de São Roque
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
|
| Projeto de Lei Nº 1/2023 | 03/01/2023 |
Denomina "Praça Tino Duarte" praça localizada no Jardim Villaça
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
|
| Moção Nº 12/2023 | 20/01/2023 |
De Congratulações ao Escritório Contábil Stefani Lima ltda pelo 29º aniversário de sua fundação
Autoria: Newton Dias Bastos |
|
| Moção Nº 13/2023 | 20/01/2023 |
De Congratulações a Murilo Weishaupt Tarcha pela participação da segunda edição do Mister Brasil Trans
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso |
|
| Moção Nº 14/2023 | 20/01/2023 |
De Congratulações ao 1º Tenente PM Rafael Alarcão Alves Teodoro agraciado com o prêmio “PM do ano de 2022”, bem como ao Coronel PM Denis Izumida e Tenente Coronel PM Hugo Araujo Santos agraciados com a mais alta comenda da Unidade: “a Challenge Coin do 50BPMI”
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
|
| Projeto de Lei Nº 5/2023 | 20/01/2023 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e à presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
|
| Moção Nº 17/2023 | 26/01/2023 |
De Congratulações ao Dr. Vitor Dell'Orti, advogado militante LGBTQIA+ e Presidente da Comissão de Diversidades da 188° Subseção da OAB de Votorantim (SP), pela palestra “A importância da diversidade no atendimento”, ministrada para vereadores e servidores da Câmara Municipal de São Roque, no dia 26 de janeiro de 2023
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
|
| Projeto de Lei Nº 10/2023 | 06/02/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.940.000,00 (onze milhões, novecentos e quarenta mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
|
| Projeto de Lei Nº 11/2023 | 06/02/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/02/2023 | Leitura |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/02/2023 | Leitura |