Parecer Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 1/2023
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 09/02/2023
Protocolo: 01866/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2023-L - Denomina "Praça Tino Duarte" praça localizada no Jardim Villaça
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 10/02/2023 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 10/02/2023 | 254,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1/2023 | 03/01/2023 | Denomina "Praça Tino Duarte" praça localizada no Jardim Villaça |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ata | 3ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 09/02/2023 | Discussão Única |