Parecer Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 139/2022
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 09/02/2023
Protocolo: 01864/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 139/2022-L - Reconhece o artesanato local como de interesse cultural, social e turístico para o Município da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 10/02/2023 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 10/02/2023 | 255,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 139/2022 | 07/12/2022 | Reconhece o artesanato local como de interesse cultural, social e turístico para o Município da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 3ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 09/02/2023 | Leitura |