Ofício Vereador Nº 369/2023
Data: 09/02/2023
Protocolo: 01819/2023
Situação: ENCAMINHADO
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Solicita a averiguação e adequação da administração da Câmara Municipal de São roque referente à Lei
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OV 369-2023 | .doc | 09/02/2023 | 260 KB | |
| OV 369-2023 | 09/02/2023 | 182,8 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Mauracy Moraes de Oliveira
Envio: 09/02/2023
Resposta: 23/02/2023
Complemento: Resposta ao Ofício Câmara nº 7, de 13/02/2023, sobre averiguação, adequações e impactos em relação a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 2/2023 | 27/01/2023 |
Dispõe sobre o Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 369/2023 | 09/02/2023 | Tramitado pelo sino |