Parecer Jurídico Nº 31/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 09/02/2023
Protocolo: 01802/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_031_DL Mulher 4 | .doc | 10/02/2023 | 262,5 KB | |
| Parecer_031_DL Mulher 4 | 10/02/2023 | 177,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023 | 31/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Rosa Maria Salvetti Nunes, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher |