Parecer Jurídico Nº 22/2023 ao Projeto de Lei Nº 137/2022
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 08/02/2023
Protocolo: 01757/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 137/2022 - Insere o "Dezembro Vermelho” no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a fim de conscientizar sobre a prevenção e detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_022_Calendário Oficial | 08/02/2023 | 172,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 137/2022 | 30/11/2022 | Insere o "Dezembro Vermelho” no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a fim de conscientizar sobre a prevenção e detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) |