Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 01/02/2023

Protocolo: 01499/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo, Finanças e Orçamento Público

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.133, de 8 de fevereiro de 2008 e revoga a Lei Municipal n.º 5.374, de 18 de janeiro de 2022


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei 5593 - GMA .pdf 06/02/2023 1,8 MB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3133 08/02/2008 Altera art. 2º

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 5374/2022 18/01/2022 Revoga.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 1/2023 10/01/2023 Altera a Lei Municipal nº 3.133, de 8 de fevereiro de 2008 e revoga a Lei Municipal n.º 5.374, de 18 de janeiro de 2022
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Diário Oficial do Município 01/02/2023 281 9 pág. 9 e 10 de 15.

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