Edital Nº 2/2023
Data: 25/01/2023
Protocolo: 00850/2023
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 1ª e 2ª Sessões Extraordinárias
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E 2-2023 | .doc | 26/01/2023 | 267,5 KB | |
| E 2-2023 | 26/01/2023 | 204,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 1/2023 | 03/01/2023 |
Altera a redação da alínea “b” e “g”, do inciso I, do artigo 4º , altera o Anexo V, bem como exclui os parágrafos 2º, 3º e 4º do Artigo 9º da Resolução nº 02/2019, de 25/02/2019, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Projeto de Lei Nº 1/2023 | 10/01/2023 |
Altera a Lei Municipal nº 3.133, de 8 de fevereiro de 2008 e revoga a Lei Municipal n.º 5.374, de 18 de janeiro de 2022
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 4/2023 | 11/01/2023 |
Denomina “Areninha Anedina Gonçalves dos Santos” centro de esporte e lazer localizado no bairro Paisagem Colonial
Autoria: William da Silva Albuquerque |
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| Projeto de Lei Nº 3/2023 | 25/01/2023 |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.062, de 09 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município da Estância Turística de São Roque, na forma eletrônica e impressa
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 5/2023 | 25/01/2023 |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 5.522, de 09 de Setembro de 2022, que fixa o valor do débito consolidado mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 8/2023 | 25/01/2023 |
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos integrantes da Polícia Militar e Polícia Civil do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 9/2023 | 25/01/2023 |
Altera a Lei Municipal nº 5.343, de 1° de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências"
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 6/2023 | 25/01/2023 |
Altera a redação do caput do artigo 11 e a do caput e §4º do artigo 12 da Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências"
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Projeto de Lei Nº 6/2023 | 25/01/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.973.684,47 (quatorze milhões, novecentos e setenta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 7/2023 | 25/01/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.450.990,01 (quarenta e um milhões, quinhentos e cinquenta mil, novecentos e noventa reais e um centavo)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Extraordinária de 2023 | 27/01/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Extraordinária de 2023 | 27/01/2023 | Leitura |