Projeto de Lei Nº 4/2023
Tipo: Legislativo
Data: 11/01/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 00340/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Denomina “Areninha Anedina Gonçalves dos Santos” centro de esporte e lazer localizado no bairro Paisagem Colonial
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 4-2023-L | 16/01/2023 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 27/01/2023 - Prazo: 17/02/2023
Complemento: Prazo para Sanção 17/02/2023
Resposta: 03/02/2023
Complemento: Sancionado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 94/2022 | 04/11/2022 |
Solicita CERTIDÃO, para fins de denominação, da área localizada ao lado Rua Tomás Antônio Gonzaga, onde será implantado um Centro de Esporte e Lazer "Areninha", próximo ao Conjunto Habitacional Lago dos Patos, localizado no Bairro Paisagem Colonial
Autoria: William da Silva Albuquerque |
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| Resposta Nº 1 ao Ofício Certidão Nº 94/2022 | 15/12/2022 |
Resposta ao Ofício Certidão Nº 94/2022 - Solicita CERTIDÃO, para fins de denominação, da área localizada ao lado Rua Tomás Antônio Gonzaga, onde será implantado um Centro de Esporte e Lazer "Areninha", próximo ao Conjunto Habitacional Lago dos Patos, localizado no Bairro Paisagem Colonial
Autoria: William da Silva Albuquerque |
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| Edital Nº 2/2023 | 25/01/2023 |
1ª e 2ª Sessões Extraordinárias
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Parecer Jurídico Nº 6/2022 ao Projeto de Lei Nº 4/2023 | 26/01/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - Denomina “Areninha Anedina Gonçalves dos Santos” centro de esporte e lazer localizado no bairro Paisagem Colonial
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 4/2023 | 27/01/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - Denomina “Areninha Anedina Gonçalves dos Santos” centro de esporte e lazer localizado no bairro Paisagem Colonial | |
| Autógrafo Nº 5623/2023 ao Projeto de Lei Nº 4/2023 | 27/01/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - Denomina “Areninha Anedina Gonçalves dos Santos” centro de esporte e lazer localizado no bairro Paisagem Colonial
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Lei Ordinária Nº 5598/2023 | 03/02/2023 |
Denomina “Areninha Anedina Gonçalves dos Santos” centro de esporte e lazer localizado no bairro Paisagem Colonial
Autoria: William da Silva Albuquerque |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2023 | 27/02/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - Denomina “Areninha Anedina Gonçalves dos Santos” centro de esporte e lazer localizado no bairro Paisagem Colonial
Autoria: William da Silva Albuquerque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Extraordinária de 2023 | 27/01/2023 | Discussão Única |
| Ata | 1ª Sessão Extraordinária de 2023 | 27/01/2023 | Discussão Única |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado