Projeto de Resolução Nº 1/2023
Data: 03/01/2023
Protocolo: 00076/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023
Assunto: Altera a redação da alínea “b” e “g”, do inciso I, do artigo 4º , altera o Anexo V, bem como exclui os parágrafos 2º, 3º e 4º do Artigo 9º da Resolução nº 02/2019, de 25/02/2019, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 01-2023 | 05/01/2023 | 434,2 KB | ||
| PR 01-2023 | .doc | 05/01/2023 | 404,5 KB | |
| Organograma | 30/01/2023 | 89,9 KB | ||
| Estimativa | 27/01/2023 | 840,1 KB | ||
| Lei 5174 | 03/01/2023 | 496,9 KB | ||
| ORGANOGRAMA PR 01-2023 | .pptx | 05/01/2023 | 88,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Edital Nº 2/2023 | 25/01/2023 |
1ª e 2ª Sessões Extraordinárias
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Parecer Jurídico Nº 12/2023 ao Projeto de Resolução Nº 1/2023 | 27/01/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 1/2023 - Altera a redação da alínea “b” e “g”, do inciso I, do artigo 4º , altera o Anexo V, bem como exclui os parágrafos 2º, 3º e 4º do Artigo 9º da Resolução nº 02/2019, de 25/02/2019, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Resolução Nº 1/2023 | 27/01/2023 |
Altera a redação da alínea “b” e “g”, do inciso I, do artigo 4º , altera o Anexo V, bem como exclui os parágrafos 2º, 3º e 4º do Artigo 9º da Resolução nº 02/2019, de 25/02/2019, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 1/2023 | 27/01/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 1/2023 - Altera a redação da alínea “b” e “g”, do inciso I, do artigo 4º , altera o Anexo V, bem como exclui os parágrafos 2º, 3º e 4º do Artigo 9º da Resolução nº 02/2019, de 25/02/2019, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2023 | 27/02/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 1/2023 - Altera a redação da alínea “b” e “g”, do inciso I, do artigo 4º , altera o Anexo V, bem como exclui os parágrafos 2º, 3º e 4º do Artigo 9º da Resolução nº 02/2019, de 25/02/2019, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Extraordinária de 2023 | 27/01/2023 | Discussão Única |
| Ata | 1ª Sessão Extraordinária de 2023 | 27/01/2023 | Discussão Única |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado