Projeto de Lei Nº 139/2022
Tipo: Legislativo
Data: 07/12/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 14612/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Guilherme Araujo Nunes
Assunto: Reconhece o artesanato local como de interesse cultural, social e turístico para o Município da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 139-2022-L | 18/01/2023 | 200,4 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 14/02/2023 - Prazo: 07/03/2023
Complemento: Prazo para sanção: 07/03/2023
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 21/2023 ao Projeto de Lei Nº 139/2022 | 08/02/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 139/2022 - Reconhece o artesanato local como de interesse cultural, social e turístico para o Município da Estância Turística de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 139/2022 | 09/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 139/2022-L - Reconhece o artesanato local como de interesse cultural, social e turístico para o Município da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 139/2022 | 10/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 139/2022-L - Reconhece o artesanato local como de interesse cultural, social e turístico para o Município da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023 |
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| Edital Nº 7/2023 | 10/02/2023 |
2ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 139/2022 | 13/02/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 139/2022 - Reconhece o artesanato local como de interesse cultural, social e turístico para o Município da Estância Turística de São Roque | |
| Autógrafo Nº 5632/2023 ao Projeto de Lei Nº 139/2022 | 14/02/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 139/2022 - Reconhece o artesanato local como de interesse cultural, social e turístico para o Município da Estância Turística de São Roque - Protocolo Link
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Lei Ordinária Nº 5603/2023 | 23/02/2023 |
Reconhece o artesanato local como de interesse cultural, social e turístico para o Município da Estância Turística de São Roque
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 139/2022 | 28/02/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 139/2022 - Reconhece o artesanato local como de interesse cultural, social e turístico para o Município da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/02/2023 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/02/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 3ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 09/02/2023 | Discussão Única |
| Pauta da Reunião | 2ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 09/02/2023 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/02/2023 | Discussão Única |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/02/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado