Parecer Nº 270/2022 ao Projeto de Lei Nº 136/2022
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 01/12/2022
Protocolo: 14401/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2022-L - Retifica a Lei Nº 3.201, de 8 de julho de 2008, que "Dá denominação de 'Alameda Descanso das Nuvens' a logradouro público localizado no Distrito de São João Novo"
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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CCJR Favorável Proj. | .doc | 01/12/2022 | 259 KB | |
CCJR Favorável Proj. | 07/12/2022 | 257,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 136/2022 | 29/11/2022 | Retifica a Lei Nº 3.201, de 8 de julho de 2008, que "Dá denominação de 'Alameda Descanso das Nuvens' a logradouro público localizado no Distrito de São João Novo" |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ata | 55ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022 | 01/12/2022 | Leitura |