Parecer Nº 267/2022 ao Projeto de Lei Nº 131/2022
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 01/12/2022
Protocolo: 14395/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/2022-L - Institui o Programa "Família Acolhedora" na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 01/12/2022 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 07/12/2022 | 256,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 131/2022 | 07/11/2022 | Institui o Programa "Família Acolhedora" na Estância Turística de São Roque e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 55ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022 | 01/12/2022 | Leitura |