Parecer Nº 264/2022 ao Projeto de Lei Nº 74/2022
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 01/12/2022
Protocolo: 14389/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2022-L - Dispõe sobre a afixação de cartaz relativo a primeiros socorros no caso de engasgamento de bebês, por meio da Manobra de Heimlich
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 01/12/2022 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 07/12/2022 | 256,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 74/2022 | 31/05/2022 | Dispõe sobre a afixação de cartaz relativo a primeiros socorros no caso de engasgamento de bebês, por meio da Manobra de Heimlich |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 55ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022 | 01/12/2022 | Leitura |