Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 92/2021
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 01/12/2022
Protocolo: 14322/2022
Situação: CONTRÁRIO
Autoria: Procurador Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico nº 375/2022 ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.729, de 8 de dezembro de 2011, que "Institui no âmbito da Estância Turística de São Roque, o Festival Estudantil de Teatro Vasco Barioni, e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_375_ PL 92-2021-L_festival_vasco_barioni | 01/12/2022 | 284,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 92/2021 | 09/11/2021 | Altera a Lei Municipal Nº 3.729, de 8 de dezembro de 2011, que "Institui no âmbito da Estância Turística de São Roque, o Festival Estudantil de Teatro Vasco Barioni, e dá outras providências" |