Edital Nº 79/2022
Data: 01/12/2022
Protocolo: 14313/2022
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 42ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 79-2022 | .doc | 05/12/2022 | 276,5 KB | |
| E 79-2022 | 02/12/2022 | 213 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 74/2022 | 31/05/2022 |
Dispõe sobre a afixação de cartaz relativo a primeiros socorros no caso de engasgamento de bebês, por meio da Manobra de Heimlich
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022 | 05/09/2022 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque |
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| Projeto de Lei Nº 127/2022 | 06/10/2022 |
Institui o selo "Empresa Amiga da Mulher" no âmbito da Estância Turística de São Roque, direcionado às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Lei Nº 128/2022 | 07/10/2022 |
Insere o "Dia do Balonismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2022 | 26/10/2022 |
Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura (Mestre Onça)" ao Senhor Gladson de Oliveira Silva "Mestre Gladson"
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Lei Nº 131/2022 | 07/11/2022 |
Institui o Programa "Família Acolhedora" na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Moção Nº 371/2022 | 21/11/2022 |
De Congratulações ao Instituto Federal São Paulo - Campos São Roque, aos Professores e Palestrantes pela realização da 2ª Semana da Consciência Negra 2022 onde ocorreram rodas de conversas e bate papo sobre o tema "O Brasil Também é Negro"
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Lei Nº 133/2022 | 21/11/2022 |
Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda"
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Moção Nº 377/2022 | 22/11/2022 |
De Congratulações ao Time de Futsal Feminino Sub-14 de São Roque pelo Vice-Campeonato conquistado no 42º Torneio Aberto de Futsal para Crianças e Adolescentes - Cruzeirinho Sorocaba 2022
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Moção Nº 378/2022 | 22/11/2022 |
De Congratulações aos Policiais Militares de São Roque pela exímia atuação em ocorrência de roubo à motocicleta no bairro Paisagem Colonial
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Projeto de Lei Nº 134/2022 | 22/11/2022 |
Declara de utilidade pública o Instituto Restaurando e Impactando Vidas
Autoria: William da Silva Albuquerque |
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| Projeto de Lei Nº 123/2022 | 23/11/2022 |
Dispõe sobre alteração de nível salarial do cargo de Auxiliar de Educação Básica constante da Lei Municipal nº 2.208/1994
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Requerimento Nº 246/2022 | 25/11/2022 |
Solicita ao Poder Executivo o cumprimento da Lei Municipal nº 5.476/2022, através do encaminhamento dos relatórios relacionados à COVID-19 em nosso Município
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Moção Nº 382/2022 | 28/11/2022 |
De Congratulações à Comissão Organizadora do XI Festival de Teatro Estudantil Vasco Barioni
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Projeto de Lei Nº 136/2022 | 29/11/2022 |
Retifica a Lei Nº 3.201, de 8 de julho de 2008, que "Dá denominação de 'Alameda Descanso das Nuvens' a logradouro público localizado no Distrito de São João Novo"
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Requerimento Nº 249/2022 | 29/11/2022 |
Solicita informações referentes ao contrato firmado, mediante dispensa de licitação, para implantação de Sistema SESI - SP, composto por material didático para alunos e professores da rede municipal de ensino, bem como formação para professores e gestores
Autoria: Rogério Jean da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/12/2022 | Leitura |
| Ata | 42ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/12/2022 | Leitura |