Projeto de Lei Nº 119/2022
Tipo: Executivo
Data: 07/11/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 14174/2022
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 226.231,19 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e trinta e um reais e dezenove centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 119 - reforma CRAS paisagem colonial | 29/11/2022 | 3,4 MB | ||
| ofício - abertura dotação | 29/11/2022 | 2,3 MB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 30/11/2022 - Prazo: 04/01/2023
Complemento: Tendo em vista os pontos facultativos declarados pele portaria nº 118/2022-L, de 08 de dezembro de 2022, o prazo para sanção passa de 21/12/2022 para 04/01/2023.
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 367/2022 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 | 29/11/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 226.231,19 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e trinta e um reais e dezenove centavos)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 261/2022 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 | 29/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2022-E, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 226.231,19 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e trinta e um reais e dezenove centavos)
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022, Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque |
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| Parecer Nº 93/2022 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 | 29/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2022-E, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 226.231,19 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e trinta e um reais e dezenove centavos)
Autoria: Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2022, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira |
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| Parecer Nº 29/2022 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 | 29/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2022-E, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 226.231,19 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e trinta e um reais e dezenove centavos)
Autoria: Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos 2022, Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Clovis Antonio Ocuma |
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| Edital Nº 78/2022 | 29/11/2022 |
36ª e 37ª Sessões Extraordinárias
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Lei Ordinária Nº 5574/2022 | 30/11/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 226.231,19 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e trinta e um reais e dezenove centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Autógrafo Nº 5603/2022 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 | 30/11/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 226.231,19 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e trinta e um reais e dezenove centavos)
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 | 12/01/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 226.231,19 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e trinta e um reais e dezenove centavos) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2022 | 24/11/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Extraordinária de 2022 | 29/11/2022 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 37ª Sessão Extraordinária de 2022 | 29/11/2022 | 2ª Discussão |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2022 | 29/11/2022 | Leitura |
| Ata | 36ª Sessão Extraordinária de 2022 | 29/11/2022 | 1ª Discussão |
| Ata | 37ª Sessão Extraordinária de 2022 | 29/11/2022 | 2ª Discussão |
Votações
36ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Clovis Antonio Ocuma, Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
37ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Clovis Antonio Ocuma, Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado