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Câmara Municipal de São Roque

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Lei Ordinária Nº 5571/2022

Data: 22/11/2022

Protocolo: 14153/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2023

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei 5571 .pdf 28/11/2022 1,8 MB
Anexo LOA I .pdf 28/11/2022 1,7 MB
Anexo LOA II .pdf 28/11/2022 1,6 MB
Anexo LOA III .pdf 28/11/2022 1,9 MB
Anexo LOA IV .pdf 28/11/2022 1,6 MB
Anexo LOA V .pdf 28/11/2022 1,7 MB
Anexo LOA VI .pdf 28/11/2022 1,7 MB
Anexo LOA VII .pdf 28/11/2022 1,7 MB
Anexo LOA VIII .pdf 28/11/2022 1,7 MB
Anexo LOA IX .pdf 28/11/2022 1,6 MB

Cita
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Lei Ordinária Nº 5272 28/07/2021 Adequa os valores
Lei Ordinária Nº 5494 01/08/2022 Adequa os valores

Alterada por
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Lei Ordinária Nº 5592/2023 01/02/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5591/2023 01/02/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5600/2023 16/02/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5601/2023 16/02/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5613/2023 16/03/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5617/2023 16/03/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5616/2023 16/03/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5623/2023 05/04/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5625/2023 27/04/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5635/2023 09/05/2023
Lei Ordinária Nº 5636/2023 09/05/2023
Lei Ordinária Nº 5624/2023 27/04/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5647/2023 15/06/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5681/2023 18/08/2023 altera os anexos
Lei Ordinária Nº 5680/2023 18/08/2023 altera os anexos
Lei Ordinária Nº 5678/2023 02/08/2023 altera os anexos
Lei Ordinária Nº 5673/2023 02/08/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5674/2023 02/08/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5677/2023 10/08/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5696/2023 11/09/2023 altera anexos
Lei Ordinária Nº 5699/2023 14/09/2023 altera os anexos
Lei Ordinária Nº 5700/2023 14/09/2023 altera os anexos
Lei Ordinária Nº 5703/2023 14/09/2023 altera os anexos
Lei Ordinária Nº 5701/2023 14/09/2023 altera os anexos
Lei Ordinária Nº 5714/2023 19/10/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5715/2023 19/10/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5716/2023 19/10/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5717/2023 19/10/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5721/2023 25/10/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5722/2023 25/10/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5734/2023 08/11/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5735/2023 08/11/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5736/2023 08/11/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5737/2023 08/11/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5743/2023 22/11/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5709/2023 27/09/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5752/2023 14/12/2023 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5780/2024 29/02/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5784/2024 29/02/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5781/2024 29/02/2024 Altera os anexos.
Lei Ordinária Nº 5753/2023 14/12/2023 Alteram os anexos.
Lei Ordinária Nº 5841/2024 20/06/2024 Altera os anexos.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 110/2022 29/09/2022 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2023 (LOA)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Publicações
Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Diário Oficial do Município 25/11/2022 262 11 pág. 11 a 13 de 15.

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