Projeto de Lei Nº 121/2022
Tipo: Executivo
Data: 17/11/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 13909/2022
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.031.000,00 (quatro milhões e trinta e um mil reais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 121-2022-E - folha de pagamento e precatórios | 21/11/2022 | 3,3 MB | ||
| anexo - PL 121-2022-E | 21/11/2022 | 133,7 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 30/11/2022 - Prazo: 04/01/2023
Complemento: Tendo em vista os pontos facultativos declarados pele portaria nº 118/2022-L, de 08 de dezembro de 2022, o prazo para sanção passa de 21/12/2022 para 04/01/2023.
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 363/2022 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 | 22/11/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 121/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.031.000,00 (quatro milhões e trinta e um mil reais)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 260/2022 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 | 24/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.031.000,00 (quatro milhões e trinta e um mil reais).
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022 |
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| Parecer Nº 92/2022 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 | 24/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.031.000,00 (quatro milhões e trinta e um mil reais)
Autoria: Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2022 |
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| Edital Nº 77/2022 | 28/11/2022 |
41ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Edital Nº 78/2022 | 29/11/2022 |
36ª e 37ª Sessões Extraordinárias
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Lei Ordinária Nº 5573/2022 | 30/11/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.031.000,00 (quatro milhões e trinta e um mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Autógrafo Nº 5602/2022 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 | 30/11/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 121/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.031.000,00 (quatro milhões e trinta e um mil reais)
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 | 12/01/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 121/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.031.000,00 (quatro milhões e trinta e um mil reais) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/11/2022 | Leitura |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/11/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2022 | 24/11/2022 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Extraordinária de 2022 | 29/11/2022 | 2ª Discussão |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2022 | 29/11/2022 | 1ª Discussão |
| Ata | 36ª Sessão Extraordinária de 2022 | 29/11/2022 | 2ª Discussão |
Votações
36ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Clovis Antonio Ocuma, Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Clovis Antonio Ocuma, Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado