Projeto de Lei Nº 120/2022
Tipo: Executivo
Data: 11/11/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 13742/2022
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Decl ajuste lei 5559 | 11/11/2022 | 135,8 KB | ||
| 120 | 17/11/2022 | 3,4 MB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 30/11/2022 - Prazo: 04/01/2022
Complemento: Tendo em vista os pontos facultativos declarados pele portaria nº 118/2022-L, de 08 de dezembro de 2022, o prazo para sanção passa de 21/12/2022 para 04/01/2023.
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 120/2022 | 17/11/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 120/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 259/2022 ao Projeto de Lei Nº 120/2022 | 17/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque |
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| Parecer Nº 91/2022 ao Projeto de Lei Nº 120/2022 | 17/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).
Autoria: Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2022, Thiago Vieira Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos |
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| Parecer Nº 104/2022 ao Projeto de Lei Nº 120/2022 | 17/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2022, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Clovis Antonio Ocuma |
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| Edital Nº 76/2022 | 18/11/2022 |
40ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Edital Nº 77/2022 | 28/11/2022 |
41ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Lei Ordinária Nº 5572/2022 | 30/11/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Autógrafo Nº 5601/2022 ao Projeto de Lei Nº 120/2022 | 30/11/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 120/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2022 | 12/01/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 120/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2022 | 16/11/2022 | Leitura |
| Ata | 39ª Sessão Ordinária de 2022 | 16/11/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/11/2022 | 1ª Discussão |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/11/2022 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2022 | 24/11/2022 | 2ª Discussão |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2022 | 29/11/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Clovis Antonio Ocuma, Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado